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NOTÍCIAS

OP Jovem 2018

 


Próximo Encontro para apresentação de propostas
22 JUNHO | 18H | SMUP Parede

 

OP JOVEM - O Orçamento Participativo Jovem é um processo de participação
democrática no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos,
inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público.

QUEM PODE APRESENTAR PROPOSTAS - Jovens dos 14 aos 30 anos

Podem apresentar propostas e votar nos projetos finalistas todos os cidadãos
nacionais e os cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idade
compreendida entre os 14 e os 30 anos, inclusive.


QUE PROPOSTAS PODEM SER APRESENTADAS

o Inserir-se nas áreas temáticas do desporto inclusivo, diálogo
intergeracional, inovação cultural e sustentabilidade ambiental
o Respeitar o montante máximo de 100.000 €
o Não implicar a construção de infraestruturas
o Não configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços,
designadamente por estarem protegidas por direitos de propriedade
intelectual
o Beneficiar mais do que um município
o Ser bem especificada e localizada no território nacional
o Ser tecnicamente exequível
o Não contrariar o Programa do Governo ou projetos e programas em
curso nas diferentes áreas de políticas públicas.


Como vai decorrer:

O OPJovem prevê as seguintes cinco fases:

I – Apresentação de propostas
De 28 de maio a 29 de julho de 2018
Os interessados podem apresentar propostas
através da página do OPJovem e nos Encontros
de Participação que terão lugar em todo o país;

II – Análise técnica
De 30 julho a 03 de setembro de 2018
Os serviços com competências nas áreas das
propostas apresentadas farão a análise técnica
das mesmas e transformarão em projetos as
que cumprirem os critérios estabelecidos;

III – Consulta Pública
De 03 a 24 de setembro
Os serviços divulgarão a lista provisória de projetos a
colocar a votação, para que os interessados possam
conhecer os resultados e eventualmente apresentar
reclamações.
Este momento do processo decorrerá da seguinte
forma:
03 de setembro
Publicação da lista provisória;
04 a 14 de setembro
Período para apresentação de reclamações;
17 a 24 de setembro
Apreciação e eventuais retificações das propostas;

IV – Votação
De 1 de outubro a 16 de dezembro de 2018
Votação pública dos projetos finalistas através da
página do OPJovem e de SMS, nos seguintes
termos:
1 de outubro
publicação da lista definitiva de
projetos e início da votação;
16 de dezembro
encerramento da votação.

V – Apresentação dos resultados
Até 31 de dezembro de 2018.

O OP Jovem abrange todo o território nacional
O Governo compromete-se a respeitar a decisão dos participantes, executando os
investimentos vencedores.
Mais informações aqui